Justiça condena o Santos por fraude milionária: pode ser rebaixado?
Se em campo as coisas não vão nada bem para o Santos, fora das quatro linhas tampouco. Nesta quarta (22) o Globoesporte divulgou uma informação de que o rival do São Paulo foi condenado, por litigância de má-fé, após ter fraudado um documento que envolvia uma ação de R$ 13 milhões.
O crime teria ocorrido em 2019, sob a gestão do ex-presidente José Carlos Peres. Na oportunidade o Santos deixou de pagar uma taxa chamada de “honorários de sucesso”, ao escritório de advocacia Bonassa Bucker, que havia representado o clube juridicamente no processo contra o fundo de investimentos Doyen Sports, entre 2015 e 2017, o qual reivindicava cifras pelo financiamento de alguns jogadores, entre eles o atacante Leandro Damião.
O valor devido era de R$ 10,8 milhões, que acrescido de juros chegou a R$ 13 milhões. Este montante dizia respeito ao fato da Bonassa Bucker ter conseguido reduzir uma cobrança de R$ 51,1 milhões de euros (cerca de R$ 198 milhões, na cotação da época) para 23,3 milhões de euros (aproximadamente R$ 90 milhões).
No entanto ao protocolar o processo na justiça o Santos teria omitido o pagamento desta cláusula. Após uma longa investigação, feita pela perícia, foi detectada a fraude e o clube recebeu a condenação dos R$ 13 milhões, com acréscimo de 10% do valor da causa em honorários à defesa do escritório, mais multas de 10% ao escritório e de 9,9% ao Estado por ter agido de má-fé.
“O ato ilegal perpetrado pelo embargante (Santos) foi revelado pelo laudo pericial, que concluiu de forma expressa que o Santos FC incluiu um documento falso junto com a petição inicial dos embargos”, revelou a perícia.
O Santos pode ser rebaixado no Brasileirão?
Agora o Ministério Público irá entrar em ação para analisar a possibilidade de penalizar os responsáveis pelo crime. Tanto o Santos quanto os dirigentes da época podem receber sanções. Entretanto para o Peixe perder pontos ou ser rebaixado em alguma competição, o processo teria que chegar ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o que não é o caso neste momento.