STF DIZ NÃO ao Flamengo e premiação é garantida ao São Paulo

A longa batalha entre Flamengo e São Paulo pela posse definitiva da Taça das Bolinhas ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (17). Em longa reunião, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Flamengo para que o clube fosse reconhecido como campeão brasileiro de 1987.

Desta forma, o STF reconheceu a posse da Taça das Bolinhas, dada ao primeiro time a ser campeão brasileiro cinco vezes, ao São Paulo. Votaram contra o pedido do Flamengo o relator do caso, Dias Toffoli, além dos ministros André Mendonça e Edson Fachin. Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda irão dar seus votos.

O caso tem origem na ação do Sport, de 1988, contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999. Desde então, o caso corre na Justiça brasileira.

O caso foi parar novamente nos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento. Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma nova ação no Tribunal Regional Federal (PE).

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Pelas regras originais, a Taça das Bolinhas, criada em 1971, seria do clube que conquistasse o Campeonato Brasileiro três vezes consecutivas ou cinco de forma alternada. E por isso criou-se o histórico debate entre Flamengo e São Paulo. O Flamengo alega que deveria receber a Taça pelos títulos em 1980, 1982, 1983, 1987 e 1992.

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