São Paulo vence processo bilionário contra a prefeitura

De acordo com informações divulgadas pela revista Veja, o São Paulo ganhou mais uma vez o processo contra a Prefeitura, relativo a anulação da doação do terreno do estádio do Morumbi ao clube. 

Ainda em 1951, o terreno onde o estádio está localizado pertencia a prefeitura, e uma das partes da área foi comprada por uma imobiliária, que pediu para que o terreno fosse doado ao Tricolor.  Depois de muita negociação, a autoridade aceitou e doou o terreno. Em 2016, durante a gestão de Fernando Haddad, a prefeitura entrou com uma ação para anular a doação do local. A Justiça negou, alegando que a doação foi feita de acordo com a lei.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (14), e a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, negar o recurso da Procuradoria-Geral do Município. Ainda em agosto, o ministro Gurgel de Faria havia dito não à prefeitura.

O caso alcançou o STJ depois do  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também ter dado a vitória do clube paulista no caso.  “Caso fosse acolhido, o pedido formulado pelo município poderia causar um prejuízo bilionário ao clube, pois a prefeitura poderia exigir contrapartidas bilionárias ou poderia desapossar o São Paulo”, disse o advogado Caio Milnitzky, representando o São Paulo, segundo a Veja.

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Ele também deixa claro que a prefeitura pode entrar com outro processo para recorrer, mesmo que as chances de vencer sejam ainda menores.”Podem apresentar embargos de declaração ou algum outro agravo interno, dizendo que o acórdão é eivado de alguma omissão ou contradição. Mas é chover no molhado, porque já foi julgado. Você repisar o recurso é difícil”, finaliza.