FIFA decide suspender regulamento do futebol

FIFA

Depois de ter anunciado um novo regulamento para os agentes de futebol ainda em dezembro do ano passado,  a FIFA voltou atrás na sua decisão. Alguns tribunais da Europa entraram na ação, e a entidade espera uma decisão oficial da Justiça europeia para dar ou não continuidade ao processo.

“A FIFA entendeu por bem suspender esse regulamento até que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a validade de algumas das suas normas. Mediante a decisão que for proferida, haverá ou não necessidade de o adaptar. Nesse contexto, em dezembro passado, a expectativa da FIFA era de, num prazo de aproximadamente meio ano, ter uma decisão”, disse Gonçalo Almeida, advogado e juiz da Câmara de Agentes do Tribunal de Futebol, segundo o jornal O Jogo.

As mudanças foram aprovadas pelo Conselho da FIFA em dezembro de 2022, durante a realização da Copa do Mundo do Catar, vencida pela Argentina. As novas regras começaram a valer a partir de janeiro de 2023, e somente em outubro de forma mais assídua. 

Um dos pontos mais comentados foi a diminuição da comissão destinada aos agentes com as transferências e salários de seus clientes. Fora isso, a FIFA obrigou os profissionais a adquirirem uma licença específica para cumprirem a função.

Ainda em maio, houve uma reunião entre diversos agentes e instituições do ramo, entrando com uma ação em uma tribunal de Dortmund, na Alemanha. Como consequência, a entidade precisou se desfazer de algumas imposições previamente aprovadas no documento.

Participe agora do nosso grupo exclusivo do Whatsapp, Telegram ou acesse nossas comunidades.

“A FIFA faz referência a essa decisão preliminar através de uma circular publicada em 30 dezembro de 2023, tendo optado por suspender o novo regulamento em alguns pontos, nomeadamente em relação ao teto remuneratório e às regras de pagamento, tal como à proibição da dupla representação e à obrigação de reportar determinadas informações e operações à FIFA ou de se pagar as comissões via Câmara de Compensação, que, na realidade, ainda não está sequer operacional para esse efeito”, continuou Gonçalo Almeida

A FIFA recorreu para o Tribunal de Justiça da União Europeia visando dar continuidade ao processo e bater de vez o martelo sobre a questão. Apesar de ter voltado atrás em alguns pontos, a entidade ainda manteve alguns itens no documento, como a obrigatoriedade de uma prova de conhecimentos para um agente adquirir a licença da profissão.