De acordo com divulgação do jornalista Gabriel Coccetrone, do UOL, o Corinthians entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para requerer o direito de utilizar o hino do clube. O processo é movido contra a Musical Corisco e Musiclave.
Em entrevista ao UOL, o advogado Matheus Laupman, perito em direito desportivo, o melhor a se fazer sempre são acordos prévios, já que os mesmos acabam evitando divergências contratuais como a do Corinthians com seu hino.
“Aqui estamos diante do que chamamos de Direito Autoral, o compositor de um hino, ou como chamamos por Obra, é o titular do direito sobre a sua composição. Sendo assim, o hino do Corinthians pertence ao seu autor, Lauro D’Avila”, iniciou.
“Apesar do Alvinegro ter alegado um acordo verbal, de uma forma geral é fundamental que tal cessão seja realizada na forma escrita, uma vez que estamos diante de clubes que são ou podem a vir ser centenários. A realização de contratos por escrito permite ao clube ser o detentor deste direito autoral bem como prevenir ações judiciais como esta”, comentou.
O clube do Parque São Jorge diz que assinou um contrato verbal com Lauro, que fez a melodia, e que recebeu a autorização para usá-la. De acordo com o Alvinegro, o pacto durou diversos anos sem nenhum tipo de problema.
Corinthians vive expectativa de ganhar a ação, assim como Fluminense, que passou por caso semelhante em 2007
No início deste ano, o UOL Esporte divulgou que o Corinthians havia entrado com uma ação para utilizar o hino sem ter que pagar nenhuma multa ou algo do tipo a ninguém. Por outro lado, as produtoras disseram que a música apenas homenageia o clube, ou seja, não há de fato um vínculo.
Outro argumento utilizado pelo departamento jurídico do Corinthians é que em 2007, aconteceu a mesma coisa com o Fluminense, que foi notificado pela Editora Fermata do Brasil que estava utilizando o hino sem a autorização, através de uma campanha de marketing.
No processo, ganho pelo clube, a Justiça do Rio de Janeiro alegou que a música estava “associada ao patrimônio cultural da agremiação esportiva”, diz o jornalista Gabriel Coccetrone.